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Tiago Rocha
Artigo ·
há 12 anos
Os juros moratórios e as indenizações por dano moral
Introdução Há muito vem sendo enfrentada pela doutrina e jurisprudência uma questão essencial: o termo inicial para incidência dos juros de mora nos casos de indenização por dano moral...
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Samer Fernandes
Notícia ·
há 13 anos
Irmãs mortas na zona oeste de SP são enterradas; mãe confessou crime
As irmãs de 13 e 14 anos encontradas mortas dentro de casa no Butantã, zona oeste de São Paulo, foram enterradas na tarde desta segunda-feira (16), no cemitério Valle dos Reis, em Taboão da Serra,...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 13 anos
Congresso Nacional promulga emenda que cria novos Tribunais Regionais Federais
O Congresso Nacional confirmou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), prevista na Proposta de Emenda à Constituição 544/02. A promulgação da emenda se deu nesta quinta-feira...
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